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55 A Lei
Absurdo! Pelo fato de sermos livres, temos de deixar de agir? Porque não recebemos o impulso da lei, devemos ficar desprovidos de qualquer impulso? Porque a lei se limita a garantir o livre exer- cício de nossas faculdades, devemos dizer que tais faculdades estão inertes? Pelo fato de a lei não nos impor formas religiosas, sistemas de associação, métodos de ensino, procedimentos de trabalho, re- gras de comércio ou planos de caridade, devemos apressar-nos para mergulhar no ateísmo, no isolamento, na ignorância, na miséria e no egoísmo? E deve-se concluir que não saberemos mais reconhe- cer o poder e a bondade de Deus, que não sabemos mais nos associar uns aos outros, nem prestar ajuda mútua, amor e socorro a nossos irmãos em desgraça, nem estudar os segredos da natureza, nem aspi- rar ao aperfeiçoamento de nosso ser? o cAminho pArA
A
dignidAde
e o
progreSSo A lei é a justiça. E é sob a lei da justiça, sob o reinado do direito, sob a influência da liberdade, da segurança, da estabilidade e da responsabilidade que cada pessoa haverá de atingir seu pleno valor e a verdadeira dig- nidade de seu ser. E somente sob a lei da justiça que a humanidade alcançará, lentamente, sem dúvida, mas de modo certo, o progresso, que é o seu destino. Parece-me que tenho a meu favor a teoria, pois qualquer que seja o assunto em discussão, quer religioso, filosófico, político, econômico, quer se trate de prosperidade, moralidade, igualdade, direito, justiça, progresso, trabalho, cooperação, propriedade, comércio, capital, salá- rios, impostos, população, finanças ou governo, em qualquer parte do horizonte científico em que eu coloque o ponto de partida de minhas investigações, invariavelmente chego ao seguinte: a solução do pro- blema social está na liberdade. i deiA
poStA
à
provA Por acaso não tenho a meu favor a experiência? Olhe para esse mundo inteiro. Que países possuem os povos mais pacíficos, mais felizes e mais cheios de moral? São aqueles nos quais a lei intervém menos na atividade privada. São aqueles nos quais a individuali- dade tem mais iniciativa e a opinião pública mais influência. São aqueles nos quais as engrenagens administrativas são menos nume- rosas e menos complicadas; os impostos menos pesados e menos de- siguais; os descontentamentos populares menos excitados e menos justificáveis. São aqueles nos quais a responsabilidade dos indiví- duos e das classes é mais efetiva e nos quais, por conseguinte, se os costumes não são perfeitos, tendem inexoravelmente a se corrigi- rem. São aqueles nos quais as transações comerciais, os convênios e as associações sofrem o mínimo de restrições; o trabalho, os capitais, a população sofrem menores perturbações. São aqueles nos quais os homens obedecem mais às suas próprias inclinações; nos quais o pensamento de Deus prevalece sobre as invenções humanas. São aqueles, enfim, que mais se aproximam da seguinte solução: dentro dos limites do direito, tudo deve ser feito pela livre e espontânea vontade do homem, nada deve ser feito por intermédio da lei ou da força, a não ser a justiça universal. A pAixão do
mAndo Isto deve ser dito: há no mundo excesso de grandes homens. Há legisladores demais, organizadores, fundadores de sociedades, condu- tores de povos, pais de nações etc. Gente demais se coloca acima da humanidade para regê-la, gente demais para se ocupar dela. E me dirão: “Você que fala está também procedendo como essa gente.” Verdade. Mas há de se convir que o faço num sentido e de um ponto de vista muito diferente. E que, se me intrometo com os re- formadores, é unicamente no propósito de que deixem as pessoas em paz. Eu não me volto para o povo da mesma forma que Vaucanson olha para seu autômato. Eu o faço como um fisiologista que se ocupa do organismo humano: para estudá-lo e admirá-lo. Minha atitude para com as outras pessoas está bem ilustrada na história que se segue, de um célebre viajante: ele chegou a uma tribo selvagem onde acabara de nascer um menino. Uma turba de adivinhos, bruxos e curandeiros, armados de anéis, ganchos e ataduras, rodeava a criança. E um deles dizia: “Este menino não sentirá jamais o perfume de um cachimbo da paz, se eu não alar- gar suas narinas.” E outro dizia: “Ele ficará privado do sentido da audição, se eu não puxar suas orelhas até os ombros.” E um terceiro comentou: “Ele não verá a luz do sol, se eu não der a seus olhos uma direção oblíqua.” Um quarto acrescentou: “Ele não permanecerá jamais de pé, se eu não lhe curvar as pernas.” E um quinto disse ainda: “Ele não poderá pensar, se eu não comprimir seu cérebro.” E, após tudo isso, acrescentou o viajante: “Deus faz bem o que ele faz; não pretendam saber mais do que ele; e, posto que ele deu órgãos a esta frágil criatura, deixem esses órgãos se desenvolverem, se fortificarem pelo exercício, o tato, a experiên- cia e a liberdade.” 56 Frédéric Bastiat 57 A Lei
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liberdAde Deus colocou também na humanidade tudo o que é necessário para que ela cumpra seu destino. Há uma fisiologia social providencial. Os órgãos sociais são também constituídos de modo a se desenvolverem harmonicamente ao ar livre da liberdade. Fora com os curandeiros e organizadores! Fora com seus anéis, suas correntes, seus ganchos e suas tenazes! Fora com seus métodos artificiais! Fora com suas manias de administradores governamentais, seus projetos socializa- dos, sua centralização, seus preços tabelados, suas escolas públicas, suas religiões oficiais, seus créditos livres, seus bancos gratuitos ou monopolizados, suas regras, suas restrições, sua piedosa moralização ou igualação pelo imposto! E posto que se infligiram inutilmente ao corpo social tantos siste- mas, que se termine por onde se deveria ter começado: que se rejeitem os sistemas; que se coloque, por fim, a Liberdade à prova — a Liber- dade, que é um ato de fé em Deus e em sua obra. Ação, humana. Veja Individualismo; raça humana 30 Agricultura Analogia a sociedade 34 Ajuda pública 27 Assembleia constituinte 29 Bem-estar 14, 18, 24, 26-27, 41, 45 Billaud-Varennes, Jean Nicolas 43 Blanc, Louis 45-46, 48, 53-54 competição 25
doutrina 8, 21, 24, 44, 47, 49 lei 7, 11-16, 18-29, 31, 34, 37, 40-42, 45-47, 50-56
45-48, 51-56 Bonaparte, Napoleão 8, 45 Bossuet 31-32, 45 Capital 13, 55 Capital deslocamento 13
Cabetistas 50 Cártago 37 Caridade 7-8, 23, 27, 53, 55 Carlier 20 Competição 25 resultados 7, 15, 23, 48 Comunismo 8, 25, 53, 54 Convencionalismo 41 Condillac, Étienne Bonnot de 40 Conformidade forçada 37 Creta 33 Defesa direito de 12 Defesa própria 11, 12, 13 Í ndice r emiSSivo
Democracia 34 Democratas 8, 36, 47, 49 Direitos individuais 12, 42, 52 Disposição funesta 14 Distribuição 38 Direitos naturais 11 Ditadura 8, 40, 43-44 Dupin 20 Educação 7, 23-25, 27-28, 30, 33, 39, 40, 42, 46-48, 51-53 Educação educação clássica 30, 40, 42 controlada 46, 48, 51 liberdade na 48 livre 8, 12-13, 16, 23-24, 27-28, 45-47, 49, 52, 54-57 Eleições 48, 49 Egito 31-33, 41 Egoísmo 24, 44, 55 Eleição direito de 18, 49 responsabilidade 13, 24, 27, 32, 38, 51, 55-56 Emprego designado 31 Escravidão Estados Unidos 19, 20 Esparta 34-35, 41 Espoliação definida 41 ausência de 23 legal 15, 18, 20-22, 24-25, 27-28 definida 14 extralegal 20, 21, 22, 24, 25
15
origem da 25-26 parcial 22-23 socialista 21 60 Frédéric Bastiat tipos 20 universal 14-15, 22-23 Estudos clássicos 30, 32 Felicidade do governado 50 Frédéric Bastiat 23 Fénelon, François de Salignac de La Mothe antiguidade 32, 41
Telêmaco 32 Força comum ou coletiva 11-12 individual 11-12 motivação, da sociedade 44-46 Fourier 45 Fourieristas 50 França revoluções 50
Fraternidade imposta legalmente 23-24, 28-29 Fraude 20 Governo democrático 34, 47-48 educação através da corrupção 7, 23-25, 27-28, 30, 33, 39, 40, 42, 46-48, 51-53 estabilidade 23, 35-36, 55 força 7, 12-14, 22-31, 34, 37, 41, 46, 48, 50, 52, 54, 56 função 7-8, 11, 18, 23, 31, 43, 52 monopólio 16, 22, 48, 51 moralidade 7, 16, 24, 28, 31, 41, 55 poder 8, 14-15, 23, 29, 31-32, 38, 42, 45-48, 50-52, 54-55 propósito do 16, 19-20, 56 republicano 44 responsabilidade e 13, 24, 27, 32, 38, 51, 55-56
resultados 23, 48 virtude 30, 33, 37, 39-40, 44, 46 Grega 33 Grécia educação 7, 23-25, 27-28, 30, 33, 39-40, 42, 46-48, 51-53 Esparta 34-35, 41 lei 7, 11-16, 18-29, 31, 34, 37, 40-42, 45-47, 50-56
Individualismo 52, 54, 55 Justiça dominante 14 e injustiça, distinção entre 13-15, 17, 20, 25-27, 42, 52, 54 imutável 53 lei e 7, 16, 25-28, 37, 40, 46 Lamartine, Alphonse Marie Louis de fraternidade 7, 24, 28, 53-54 poder do governo 8, 51 Legislação conflito na 7, 19 direito universal da 14-15, 17-18, 22-23, 29, 47, 50, 56 monopólio sobre 16, 22, 48, 51 Legislador 15, 24-26, 29-31, 35-41, 43, 47, 52 Lei espoliação e 7, 14-16, 18-25, 27-28, 53 Estados Unidos 19-20, 48 estudo da 31, 52 de Creta 33 61 Índice Remissivo grega 35 definida 11 egípcia 31, 32, 33
a visão de Rousseau 32 pervertida 11 objeto da 26 respeito pela 15-18, 29, 32, 34, 40-41 Liberdade retorna à 57 negada 48 descrita 41 fornecida pelo governo 38 busca 15, 27
como poder 8, 14-15, 23, 29, 31-32, 38, 42, 45-48, 50-52, 54-55 competição e 25 educação e 7, 23-25, 27-28, 30, 33, 39-40, 42, 46-48, 51-53 individual 11-12, 27, 42, 53 Lepélletier, Louis Michel de Saint-Fargeau 43 Licurgo governo 7-8, 12-13, 16, 27-28, 31, 40, 43-44, 51-52, 54-55
19, 54
Monopólio 16, 22, 48, 51 Montalembert, Charles, Comte de 20, 22 Montesquieu, Charles Louis de Secondat, Baron de 34, 36, 45 Moralidade lei e 7, 11-16, 18-29, 31, 34, 37, 40-42, 45, 46- 47, 50-56 Morelly 45 Ordem 12-13, 19, 23, 33, 41, 49 Owen, Robert 45 Paraguai 35 Persa 32 Personalidade 26 Platão república 34, 40, 44 Pérsia 31, 32, 45 Política espoliação através da 7, 14-16, 18-25, 27- 28, 53
Políticos bondade dos 55 engenheiro social 36 gênio dos 30, 34, 38-39, 41, 44 importância dos 18, 46 responsabilidade dos 13, 24, 27, 32, 38, 51, 55-56
sonhos dos 54 Propriedade homem e 8, 11-12, 14, 25, 30, 35-36, 38, 41, 43-44, 46, 48-49, 56 origem da 14, 25-26, 32 Protectionismo Estados Unidos 19, 20, 48 Proudhonianos 50 Raça Humana assimilação 14 como uma máquina 30, 36 inércia 47 inerte 29, 31, 41 natureza da 15-16, 18, 37-38, 40-41, 49, 54-55 violação da 20, 24, 26 62 Frédéric Bastiat Raynal, Abbé Guillaume 38-39, 45 Religião, Estado 28 República tipos de 20, 34 virtudes da 27, 32, 34, 40, 44, 49, 51 Revolução Francesa 20, 50, 51 Revolta 54 Riqueza igualdade de 8, 26-28, 34, 40-41, 51, 54-55 Roberspierre, Jean Jacques governo 7-8, 12-13, 16, 27-28, 31, 40, 43-44, 51-52, 54-55
15, 24, 26, 29-31, 35-41, 43, 47, 52 Rodes 37 Roma virtude 30, 33, 37, 39-40, 44, 46 Rousseau, Jean Jacques sobre os legisladores 8, 19, 23, 30, 32, 34- 36, 38-39, 41, 45, 48-49, 56 discípulos 17, 38, 43 Saint-Cricq, Barthélemy, Pierre Laurent, Comte de 53 Saint-Just, Louis Antoine Léon de 43 Saint-Simon, Claude Henri, Comte de doutrina 45 Salento 32, 34 Securança consequências 13, 15-16, 18, 20, 42, 46 Socialismo definido 21, 53 espoliação legal 7, 15, 18, 20-22, 24-25, 27-28 experimentos 46
crença sincera 23 Socialistas 7-8, 22, 25, 28-30, 33, 38, 40-41, 43, 48-49
Sólon 37, 40, 43 Sociedade parabola do viajante 56-57 Sufrágio universal importância do 18, 46 deficiência do 17, 18, 22, 47 demanda por 17 objeções 17 Tarifa 20 Telêmaco 32 Terror como um meios de governo republicano 44 Theirs, Louis Adolphe doutrina 8, 21, 24, 44, 47, 49 educação 7, 23-25, 27-28, 30, 33, 39-40, 42, 46-48, 51-53
48, 51-56 Universalidade 14 Vaucanson, Jacques dex 56 Vícios e virtudes 27, 32-33, 43, 44, 51 Vida faculdade da 40 Yüklə 294,51 Kb. Dostları ilə paylaş:
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