I – Portarias de 06/05/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional

CONSELHO SUPERIOR

       

       

        O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 105, § 1º do R.I.,

            FAZ PÚBLICO que requereram REMOÇÃO por PERMUTA de seus cargos, os seguintes membros do Ministério Público:

       

PROMOTORES DE JUSTIÇA:

DRS.

JOSELY MARA LITRENTA DE OLIVEIRA DONATO, 115º Promotora de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final)

e

ADRIANA HELENA FERREIRA ALVES MATTOS VALLADA, 109º Promotora de Justiça Criminal da Capital (Entrância Final).

(Pt. nº 62.873/11)

 

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

115ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL:

a) feitos finais 50 – 74 da 30ª Vara Criminal;

b) atendimento ao público.

 

109ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL:

a) feitos finais 50 – 75 da 28ª  Vara Criminal;

b) atendimento ao público.

 

OBS.: CONCEDE-SE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DESTA, PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES.

(ART. 139 DA LC Nº 734, DE 26.11.93)

RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 119/11 - CSMP, de 10/05/2011

Aviso nº 119/11 - CSMP, de 10/05/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :

Onde se lê:

...

Protocolo nº: 50161/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 058/09

Guaíra

Interessados: OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA ADMINISTRAÇÃO E PARTICPAÇÕES LTDA. e FAZENDA CANDIUBA E OUTRAS

Tema: FLORA

Descrição do assunto: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

...

Exclua-se

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

REPUBLICADAO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ:

Aviso nº 121/11 - CSMP, de 12/05/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo

244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em  10/05/2011,

foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os

resultados que seguem especificados :

...

INCLUA-SE:

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 21539/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 295/10

São José dos Campos

Interessados: ÁLVARO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Descrição do assunto: AVERIGUAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

E DILIGÊNCIA QUE LEVEM A AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL EM FAZENDA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 41035/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 080/11

Cardoso

Interessados: MUNICÍPIO DE CARDOSO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE

SÃO PAULO e TEREZA CÉSPEDE BORGES

Descrição do assunto: EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONTAS ANUAIS DO

MUNICÍPIO DE CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2008

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL (VOTO ORAL)

...

AVISO Nº 125/2011 – CSMP - DE 17.05.2011 - XVI CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

              O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA  aos  candidatos abaixo relacionados, inscritos como portadores de deficiência e aprovados no XVI Concurso de Credenciamento de Estagiários, que deverão comparecer no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito na Rua Prefeito Passos, s/nº - Bairro Glicério – São Paulo – S.P., munidos de cédula de identidade e relatório médico, para nos termos do artigo 3º da L.C. nº 683/92, verificar compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo. 

             

             

                           NOME R.G.           DATA E HORÁRIO  

BASÍLIO FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA 54.034.982-3 24/05/2011 – 7h.

BRUNO STRIULI QUINTÃS 33.710.714-2 24/05/2011 – 9h.

GUILHERME RONDÓ CRAVO DA COSTA 47.844.912-4               24/05/2011 – 8h.

LUCIANO ANTONIO DE BRITO 29.558.012-4 24/05/2011 – 9h.

LUIZ CARLOS FERREIRA JÚNIOR 44.029.187-2 24/05/2011 – 9h.

MARCELLA OLIVEIRA GOMES                                    47.449.317-9               24/05/2011 – 9h.

MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI 44.440.045-X 24/05/2011 – 7h.   

NATHALIA SILVIA MARTINS 27.688.027-4               24/05/2011 – 7h.

OESLEI MAESTRELLO DA SILVA 41.731.130-8 24/05/2011 – 9h. 

ROGÉRIO RONEI RUY 40.390.522-9 24/05/2011 – 8h.       

SANDRA VERÃO CANNONE MELO 34.532.491-2 24/05/2011 – 9h.  

 

           

           

RETIFICAÇÃO do Aviso nº 130/11 - CSMP, de 19/05/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 17/05/2011, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados :

Onde se lê:

...

Protocolo nº: 20246/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 159/10

Capital

Interessados: EDUARDO KANJI SOBRINHO

Descrição do assunto: DESPEJO E ESPALHAMENTO DE ENTULHO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

 

Protocolo nº: 9553/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 072/10

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: MARIA DE FÁTIMA ABRAS e VERA MAGDALENA ABRAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE ABRIGO DE 36 GATOS E ALGUNS CÃES EM RESIDÊNCIA

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

...

 

Leia-se:

...

Protocolo nº: 20246/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 159/10

Capital

Interessados: EDUARDO KANJI SOBRINHO

Descrição do assunto: DESPEJO E ESPALHAMENTO DE ENTULHO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS

Resultado: HOMOLOGADO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

Protocolo nº: 9553/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 072/10

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: MARIA DE FÁTIMA ABRAS e VERA MAGDALENA ABRAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE ABRIGO DE 36 GATOS E ALGUNS CÃES EM RESIDÊNCIA

Resultado: HOMOLOGADO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

...

 

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

AVISO Nº 131/11 - CSMP, DE 19.05.11

       O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,

      

       FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 16.05.11 o prazo estipulado pelo Edital de 04.05.11, requereram inscrição os candidatos relacionados nos gráficos abaixo:

      

OBS.: Concede-se prazo de até o dia 24.05.11 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).

 

 

INSCRITOS ENTRÂNCIA INTERMEDIARIA EDITAL 04.05.11

 

INSCRITOS ENTRÂNCIA FINAL INTERIOR Edital 04.05.11

 

AVISO Nº 132/11 - CSMP, DE 19.05.11

       O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,

      

       FAZ PÚBLICO que, tendo-se encerrado em 18.05.11 o prazo estipulado pelo Edital de 06.05.11, requereram inscrição os candidatos relacionados no gráfico abaixo:

      

OBS.: Concede-se prazo de até o dia 24.05.11 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único), para impugnações, reclamações e desistências - (art. 146 da LC nº 734/93 e art. 60, parág. único, do RICSMP).

 

INSCRITOS PROCURADOR EDITAL 06.05.11

 

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 19-5-2011

Certidão de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Marina Ciaccio Vendola, RG. 2.631.800, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo nº 54/11;

Certidão de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: João Carlos dos Santos, RG. 8.113.945-7, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo nº 59/11.

 

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/05/2011.

Processo nº: 217/2011 – DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva em cancelas e portões automatizados, com fornecimento de materiais.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Pregoeiro no Pregão nº 018/2011, em conformidade com a Ata de Sessão Pública de fls. 190/192, destes autos, a favor da empresa Dominique Rodrigues Michel de Almeida - Me., no que tange aos itens 1 e 2.

Despacho do Diretor-Geral 

Nono Termo de Aditamento         

Processo nº 102/10 -  Contrato  nº 001569/10

Contratante  – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratados  – SKILL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  Ficam acrescidos aos serviços inicialmente contratados 01 posto de 12 horas diárias de segunda domingo – diurno -  e um posto de 12 horas diárias de segunda a domingo – noturno - todos localizados  na Travessa das Magnólias, quadra nº 03, casa 43, Distrito de Primavera, no Município de Rosana, a partir de 01.04.11. O valor deste contrato fica acrescido de R$ 145.554,45 e para garantia fiel e exato cumprimento das obrigações contratuais, a Contratada depositará junto ao Contratante a importância de R$ 1.790,11

Data de Assinatura: 01/04/11

Décimo Termo de Aditamento                

Processo nº 102/10 -  Contrato  nº 001569/10

Contratante  – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratados  – SKILL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  Ficam acrescidos aos serviços inicialmente contratados 01 posto de 44 horas semanais, de segunda a sexta, para a Promotoria de Justiça de Cotia, a partir de 02.05.11 e o valor inicialmente contratado fica acrescido de R$ 38.331,00 e para garantia fiel e exato cumprimento das obrigações contratuais, a Contratada depositará junto ao Contratante a importância de R$ 374,79.

Data de Assinatura: 29/04/11

Despacho do Diretor-Geral

Termo de  Contrato

Processo nº 188/11  –  Contrato nº 001710/11 

Contratante  – Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  – RECOZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA. ME

Objeto Resumido do Contrato  –  Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra  em 14 aparelhos de ar condicionado. 

Vigência: 12 meses a partir de 10/05/10

Valor do Contrato: R$ 20.994,00

Data da Assinatura :  10/05/10

Tipo  Lic.: Pregão nº 13/11

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Clas. Econ.: 339039.80

Despacho do Diretor-Geral

Termo de  Contrato

Processo nº 178/11  –  Contrato nº 001690/11 

Contratante  – Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Contratada  – BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA.

Objeto Resumido do Contrato  –  Prestação de serviços de monitoramento, análise, integração, notificação e divulgação, em tempo real, de informações veiculadas em mídia local e nacional.  

Vigência: 12 meses a partir de 20/04/10

Valor do Contrato: R$ 234.000,00

Data da Assinatura :  20/04/11

Tipo  Lic.: Inexigibilidade de licitação

Atividade: 595 – Defesa dos Interesses Sociais

Clas. Econ.: 339039.43

Despacho do Diretor-Geral 

Primeiro Termo de Aditamento               

Processo nº 227/10 -  Contrato  nº 001588/10

Contratante  – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratados  – AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA. - ME

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  As partes ajustam que a quantidade de 04 garrafões de água mineral, no valor unitário de R$ 5,78 fica acrescida ao objeto do Contrato em epígrafe conforme tabela anexa a este termo. Fica acrescido o valor de R$ 92,48 no valor do instrumento original.

Data de Assinatura: 30/03/11

Republique-se por incorreção.

Despacho do Diretor-Geral 

Sétimo Termo de Aditamento                

Processo nº 310/00 -  Contrato  nº 000486/00

Contratante  – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratados  – Maria José de Andrade Moreno e Leonel Luz Vaz Moreno     

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2007.

Data de Assinatura: 14/08/07

Nono Termo de Aditamento         

Processo nº 310/00 -  Contrato  nº 000486/00

Contratante  – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratados  – Maria José de Andrade Moreno e Leonel Luz Vaz Moreno     

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  A vigência do contrato em epígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2009.

Data de Assinatura: 18/09/09

Despacho do Diretor-Geral 

Primeiro Termo de Aditamento               

Processo nº 418/10  -  Contrato nº 001625/10  

Contratante  – Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratado  – LILIANE MORALES SANTOS ZANETTI – ME.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a seguir:  Ficam acrescidos ao contrato mais 156 garrafões de água mineral, sem gás e em decorrência da alteração o valor total do Contrato fica acrescido em R$ 764,40 perfazendo o total de R$ 3.822,00.

Data de Assinatura: 25/04/11

Despacho do Diretor-Geral

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Processo nº 545/00  –  Contrato BB 2011/59350001 

Permitente  – Ministério  Público do  Estado de São Paulo

Permissionário  – Banco do Brasil S.A 

Objeto Resumido do Contrato  –  Permissão de uso, a título oneroso, de duas áreas denominadas Setor nº 01 e Setor nº 02, que se encontram localizadas no andar térreo do Edifício Sede do MPSP.

Vigência: A vigência será retroativa ao dia 31 de janeiro de 2011 até 12 de janeiro de 2014.

Valor do Contrato: R$ 18.500,00

Data da Assinatura :  11/05/11

Tipo  Lic.: Dispensa de Licitação.

 

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 19-5-2011

Concedendo, aos Oficiais de Promotoria I, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

2º adicional, 16/7/2009: Denise Pipolo Borges, RG. 17.380.350; 3º adicional, 7/4/2011: Maria Alice Garcia Leoni, RG. 3.172.632; 12/4/2011: Cleyton Donizete dos Santos, RG. 18.036.053; 4º adicional, 8/4/2011: Maria Aparecida Barbosa Olimpio Duarte, RG. 7.165.179-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Promotoria III;

Declarando competir, a partir de 8/4/2011, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Maria Aparecida Barbosa Olimpio Duarte, RG. 7.165.179-2, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:

Auxiliar de Promotoria I: Sandra Regina Lage, RG. 16.724.985-X, 26/4/2006 a 24/4/2011; Silvana Arcanjo Teixeira, RG. 21.115.259, 16/3/2006 a 14/3/2011; Oficial de Promotoria I: Francisco José Monteiro da Silva Neto, RG. 11.080.819-8, 11/4/2006 a 9/4/2011; Maria Aparecida Barbosa Olimpio Duarte, RG. 7.165.179-2, 8/4/2006 a 6/4/2011; Maria Stela Lazare Nogueira, RG. 18.027.782-0, 24/4/2006 a 22/4/2011.

 

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO ESMP Nº 38/2011 - SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, com apoio da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, da Microsoft e do ICMEC – International Centre For Missing & Exploited Children, promoverão o Ciclo de palestras sobre o tema“CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO PENAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” ,  conforme programação a seguir:

Datas:          30 e 31 de maio de 2011

Horário:        das 09h às 13h

Local:           ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO

                    Rua Treze de Maio 1259, 2º andar, sala 202 – São Paulo

 

Público:          Membros, estagiários e servidores do Ministério Público Estadual, Magistrados, Políciais Civis do Estado de São Paulo (Delegados de Polícia, Investigadores, Escrivães e Agentes Policiais).

 

I – PROGRAMAÇÃO

1º Dia: 30 de maio de 2011 (segunda-feira)

09h: Abertura

09h15 – 10h15: “Perspectiva global sobre desaparecimento e exploração de crianças e adolescentes”.

Expositora: PAULA SILVA

Inspetora do ICMEC (Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas) – “High Tech Crime Unit”

Membro da Diretoria do ICMEC - Lisboa e Vale do Tejo, Portugal

10h15-10h30: Intervalo

10h30 – 13h: “Crimes de Computador praticados contra Crianças e Adolescentes”

Expositor: MIKE DUFFEY

Agente Especial da “Florida Department of Law Enforcement” – EUA (FDLE)

2º Dia: 31 de maio de 2011 (terça-feira)

09h – 13h (com intervalo): “Investigação e Persecução Penal da Exploração Infantil”

1. Breve panorama da legislação norte-americana;

2. Estudos de casos

    - Pornografia Infantil

    - Aliciamento pela internet;

    - Prostituição Infantil

    - Turismo Sexual Infantil

3. Consequência dos danos causados ??pela pornografia infantil

Expositora: KEITH BECKER

Advogado Membro do “Child Exploitation Obscenity Section” (CEOS) – Departamento de Justiça dos EUA.

Ouvir

Ler foneticamente

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

Inscrições gratuitas: de 23 a 27 de maio de 2011, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, campo “inscrições on-line”.

A lista de inscritos será publicada no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.

Haverá tradução simultânea nas palestras internacionais.

Vagas limitadas, 70 lugares. As vagas serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, sendo 20 (vinte) vagas reservadas aos Membros dos Ministérios Públicos.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

 

COORDENAÇÃO GERAL:

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Diretor do CEAF-ESMP

APOIO:

ICMEC – INTERNATIONAL CENTRE FOR MISSING & EXPLOITED CHILDREN

MICROSOFT

ACADEPOL-ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO “DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA”

(Republicado por necessidade de retificação no D.O.E. 18/05/2011)

 

 

(Publicar em  20 e 25/05/2011)