Período Regencial 1831 a 1840 grupos políticos

Período Regencial

• 1831 a 1840

GRUPOS POLÍTICOS

• Restauradores: queriam a volta de D. Pedro I;

• Liberais Moderados: queriam a centralização político-administrativa;

• Liberais Exaltados: queriam a descentralização político-administrativa (federalismo)

Divisão Política da Regência

• 1831-1837: “Avanço Liberal” – adoção de medidas descentralizadoras de poder.

• 1837-1840: “Regresso Conservador” -adoção de medidas centralizadoras de poder.

Regência Trina Provisória

• 07-04 a 17-06 de 1831;

• Nicolau Campos Vergueiro, Francisco de Lima e Silva e Joaquim Carneiro de Campos.

• Reuniu a Assembléia Nacional para eleger a Regência Trina Permanente.

Regência Trina Permanente

• 19-06-1831 a 12-10-1835

• João Bráulio Muniz, José da Costa Carvalho e Francisco de Lima e Silva.

• 1831: Criação da Guarda Nacional: “Cidadãos em Armas” os postos mais altos eram comprados, por isso, tornou-se um braço armado da elite rural (a maior patente era a de Coronel)

Regência Trina Permanente

• A Guarda Nacional era organizada em cada município e subordinada ao Juiz de Paz local;

• 1832: Código de Processo Criminal: Juízes e Delegados eleitos nos municípios;

Regência Trina Permanente

• 1834: ATO ADICIONAL

• Assembléias Provinciais Legislativas;

• Extinção do Conselho de Estado;

• Regente Uno eleito por votação direta para um mandato de quatro anos

Regência de Feijó

• 12-10-1835 a 19-09-1837

• Crise Política:

• Minoria parlamentar;

• Perda de votações na Assembléia;

• Crise com a Igreja Católica;

• Rebeliões separatistas;

• Doença do regente;

• Renúncia.

Regência de Araújo Lima

• 19-09-1837 a 23 -07-1840.

• Revisão das medidas descentralizadoras:

• Juízes e Delegados voltam a ser indicados pelo poder central;

• Perda do caráter legislativo da Assembléias Provinciais;

• Repressão às rebeliões provinciais.

Rebeliões Regenciais

• Cabanagem;

• Farroupilha;

• Balaiada;

• Sabinada;

CABANAGEM (Grão-Pará)1833 - 1838

• Caráter popular: participação de índios, escravos e ex-escravos, além da liderança da “classe-média” intelectualizada de Belém;

• Exigiam a república e a separação em relação ao Império;

• Voto universal, divisão dos latifúndios e abolição da escravidão.

CABANAGEM

• Repressão violenta:

• 40% da população da província é morta(cerca de 40 mil pessoas)

FARROUPILHA (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) 1835-1845

FARROUPILHA (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) 1835-1845

• Liderança dos grandes fazendeiros criadores de gado (estancieiros);

• Participação de todas as classes sociais;

• Os Farrapos dominam o interior e proclamam a república;

• A causa fundamental da revolta é o fato do governo imperial não adotar medidas protecionistas em relação ao “charque” importado da Argentina e Uruguai.

FARROUPILHA

• Fim do movimento: O enviado do imperador Barão de Caxias negocia a paz após dez anos de conflitos;

• Os rebeldes seriam integrados ao exército imperial, os escravos que participaram seriam alforriados e o governo imperial adota protecionismo em relação ao charque importado;

Balaiada

• Maranhão -1837 a 1841;

• Líderes: Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (“Balaio”) e o Preto Cosme;

• Disputas entre ‘moderados’ e ‘exaltados’ transforma-se numa revolta popular de sertanejos e escravos;

• Balaio e Cosme lideram grupos distintos que atacam as cidades sem um projeto político específico.

Balaiada

• O Coronel Luís Alves de Lima e Silva é nomeado governador e chefe militar do Maranhão para reprimir os revoltosos;

• Lima e Silva consegue vencer os rebeldes na cidade de Caxias (receberá o título de Barão de Caxias).

Sabinada

• Líder: Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira;

• Revolta da classe-média de Salvador contra as disputas entre moderados e exaltados.

• Proclama-se a república na Bahia até a maioridade de D. Pedro II;

• Com apoio dos fazendeiros do Recôncavo, o General João Crisóstomo Calado ataca Salvador e reprime violentamente a revolta.

Golpe da Maioridade

Golpe da Maioridade

• O grupo político dos exaltados, que estava fora do poder na regência de Araújo Lima, propõe um projeto de lei para antecipar a maioridade do imperador;

• O argumento era que o país precisava se pacificar e manter a unidade territorial;

• As rebeliões regenciais punham em risco a economia e o território do país.

Golpe da Maioridade

• A Assembléia Nacional, sem alternativa, vota a lei que considera D. Pedro ‘maior’ e ‘capaz’ de governar com 15 anos incompletos em julho de 1840.

• Inicia-se o Segundo Reinado 1840 a 1889