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da criança como sujeito histórico e de di-
reitos, é ressaltado que ela constrói
a sua
identidade pessoal e coletiva através das in-
terações, relações e práticas cotidianas que
vivencia. Apesar de esse processo de cons-
trução da identidade continuar ao longo da
vida, nos anos pré-escolares ele é particu-
larmente intenso; nesse período são dados
os passos decisivos para a diferenciação e
individuação da pes-
soa, para a constru-
ção da consciência
de si, na perspectiva
walloniana. E o fato
de esse processo
acontecer
nas inte-
rações, relações e
práticas cotidianas
vividas pela criança
ressalta a impor-
tância do currículo
que lhe é oferecido
em creches ou pré-
escolas.
É lembrado, ainda, que a criança “brinca,
imagina, fantasia, deseja, aprende, observa,
experimenta, narra, questiona e constrói
sentidos
sobre a natureza e a sociedade,
produzindo cultura”. Portanto, ao mesmo
tempo em que as aprendizagens e o desen-
volvimento infantis são fortemente influen-
ciados por suas experiências, as crianças
realizam processos de significação que são
específicos e diferentes daqueles produzidos
pelos adultos, são agentes ativos que cons-
troem suas próprias culturas e contribuem
para a produção do mundo adulto, confor-
me preconiza a Sociologia da Infância.
A apropriação da concepção de criança ati-
va,
competente, curiosa, questionadora,
com desejos, imaginação e fantasias pró-
prios, pode significar uma mudança radical
na prática pedagógica, no currículo pratica-
do. Não é uma mu-
dança simples, pois
esta concepção não
é hegemônica na
nossa
sociedade,
que geralmente vê
as crianças como
pouco
competen-
tes, dependentes do
desejo do adulto e,
claro,
sem direito
à voz. Mas, a apro-
priação desta con-
cepção conta a seu
favor não só com
a sensibilidade
de cada professor e os co-
nhecimentos que estão sendo acumulados
acerca da criança, mas com o grande prazer
que ela acrescenta ao trabalho pedagógico
cotidiano, que se torna mais rico e signifi-
cativo tanto para as crianças como para as
professoras.
EDUCAÇÃO INFANTIL
(ARTIGO 5º)
A apropriação da
concepção de criança
ativa, competente,
curiosa, questionadora,
com desejos, imaginação
e fantasias próprios,
pode
significar uma
mudança radical na prática
pedagógica, no currículo
praticado.
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A definição de Educação Infantil ressalta o
seu caráter institucional e educacional. O
caráter educacional é reafirmado ao definir
que se trata de um atendimento feito no
período diurno (o que descarta a denomi-
nação de creche ou pré-escolas para outros
tipos de atendimentos dos quais as famílias
também necessitem), o que é também re-
forçado quando assevera que os estabeleci-
mentos que oferecem creches e pré-escolas
são regulados e supervisionados por órgão
competente do
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