Biocombustíveis e Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental no Brasil Gerson Teixeira

Biocombustíveis e Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental no Brasil

• Gerson Teixeira

• Diretor de Economia e Meio Ambiente

• Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

• Ministério do Meio Ambiente

Matriz Energética Brasileira X Mundial

Matriz Energética Brasileira

Produção Brasileira de Autoveículos¹

Dois tipos de etanol testados e em uso no Brasil:

• Dois tipos de etanol testados e em uso no Brasil:

Benefícios para o Brasil com o ETANOL

• De 1979 a 2005 – economia equivalente a US$ 61 Bilhões com o consumo de gasolina A

• No período, com a utilização do álcool, foi evitada a emissão de 644 milhões de toneladas de CO2

• Fonte: MME

• 1.2. Programa de Biodiesel

Características

• Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.

Base Legal

• Lei 11.097, de 13/01/2005 - dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

• Diretrizes Básicas:

• adição de percentual de biodiesel ao óleo diesel, de 2% autorizativo (2005-2007); de 2% obrigatório a 5% autorizativo (2008 a 2012); de 5% obrigatório a partir de 2013;

• b) cria o Selo Combustível Social;

• c) isenta a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre outros benefícios tributários e creditícios.

Inclusão Social

• Produção

Selo Combustível Social

• O Selo Combustível Social é um componente de identificação concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social - agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.

Beneficiários e Benefícios do Selo

• O selo é concedido somente para os produtores de biodiesel que adquiram matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de:

• a) 50% região Nordeste e Semi-árido;

• b) 10% região Norte e Centro Oeste e,

• c) 30% região Sudeste e Sul.

• Empresas com redução de tributos (PIS/PASESP – COFINS)

• Bases e Condições diferenciadas de crédito – menores taxas de juros - maiores prazos – maiores limites de financiamento

• Agricultores familiares – juros de 1% a 4% aa

Mercado

Potencial de culturas oleaginosas no Brasil

Redução das Emissões

• Tomando-se por base o biodiesel puro (B100), produzido com óleo de soja, seu uso reduz as emissões:

• - monóxido de carbono (CO) em 48%;

• - óxido de enxofre (SO3) em praticamente 100%;

• - hidrocarbonetos totais (HC) em 67%.